Por
ordem do Exmº. Sr. Dr. REGYS SILVA REBOUÇAS, auditor presidente da 2ª Comissão
Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e
com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29
de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço
saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS
virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE
reuniu-se ordinariamente na data de 13 de JUNHO de 2017, a partir das 14h00min,
na sala de sessões do TJDFCE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica,
Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e
Intimação nº009/2017-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:
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NÚMERO DO PROCESSO
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726/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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VICTOR MAIA BRASIL
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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ROBERTO
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Denunciante) e JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SÉRIE
B
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NÚMERO DO PROCESSO
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729/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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MAYARA DE LIMA
PAULO (Denunciante) e JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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NÚMERO DO PROCESSO
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731/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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JORGE
HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante e Oficiante na sessão).
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DEFENSOR
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EDISON MOURÃO
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 15
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NÚMERO DO PROCESSO
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735/2017
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TIPO
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DENÚNCIA
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RELATOR
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ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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EDGARD
CARLOS DE OLIVEIRA (Denunciante) e JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
|
SUB 15
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NÚMERO DO PROCESSO
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737/2017
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TIPO
|
DENÚNCIA
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RELATOR
|
ROBERTO HENRIQUE GIRÃO
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AUTOR DA DENÚNCIA
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PROCURADORIA
DA JUSTIÇA DESPORTIVA
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PROCURADOR
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DEODATO
JOSÉ RAMALHO (Denunciante) e
JORGE HENRIQUE CARVAÇHO PARENTE (Oficiante na
sessão).
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DEFENSOR
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-
Honorários
arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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SESSÃO CANCELADA EM RAZÃO DA FALTA DE
QUÓRUM.
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CATEGORIA
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SUB 20
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Desta
forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para
prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente.
Estiveram presentes os auditores: Sr.
Dr. REGYS SILVA REBOUÇAS (Presidente) e Dr. SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS.
Procurador(s) presente: JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE. Defensores
dativos presentes: DÊNNIS LUIZ DE ABREU e RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES.
Advogado(s): CLARKE LEITÃO e GLEIDSON
GOMES SILVA. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária
Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.
Fortaleza-CE, 13 DE JUNHO
DE 2017.
CERTIFICO que o edital supra foi
publicado no dia 13 DE JUNHO DE 2017.
Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE
