EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 004/2018 – 1ª C.D.



Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, auditor presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nas disposições dos arts. 45 a 51-A do CBJD, faço saber a quantos do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem tomar conhecimento que o TJDF-CE reunir-se-á ordinariamente para julgar os processos conforme o descrito abaixo: 


NÚMERO DO PROCESSO
1191/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENUNCIADO
  1. GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, DO CBJD.
  2. WESLEI DA SILVA, ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, DO CBJD.
CATEGORIA
SUB 17
PROCURADOR
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO
DATA / HORA DO JULGAMENTO
SEGUNDA-FEIRA, 30/04/2018 ÀS 14H00MIN
LOCAL DO JULGAMENTO
SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE


NÚMERO DO PROCESSO
1193/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENUNCIADO
  1. RAIMUNDO ILO CARNEIRO DE VASCONCELOS, MASSAGISTA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, II, DO CBJD.
CATEGORIA
SUB 17
PROCURADOR
JOÃO PAULO DE SOUZA B. NOGUEIRA
DATA / HORA DO JULGAMENTO
SEGUNDA-FEIRA, 30/04/2018 ÀS 14H00MIN
LOCAL DO JULGAMENTO
SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE


NÚMERO DO PROCESSO
1275/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
WEDLA OLIVEIRA GODINHO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENUNCIADO
  1. DAVID DOS SANTOS PEREIRA, ATLETA DA EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, II, DO CBJD.

CATEGORIA
SUB 17
PROCURADOR
RENAN WANDERLEY SANTOS MELO
DATA / HORA DO JULGAMENTO
SEGUNDA-FEIRA, 30/04/2018 ÀS 14H00MIN
LOCAL DO JULGAMENTO
SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE


NÚMERO DO PROCESSO
1279/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENUNCIADO
  1. GUILHERME KAUA DA SILVA FERREIRA, ATLETA DA EQUIPE SPORT CLUB MAGUARY, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I E II, DO CBJD.

CATEGORIA
SUB 17
PROCURADOR
FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR
DATA / HORA DO JULGAMENTO
SEGUNDA-FEIRA, 30/04/2018 ÀS 14H00MIN
LOCAL DO JULGAMENTO
SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE



NÚMERO DO PROCESSO
1281/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
DENUNCIADO
  1. MAXWEL COSTA SILVA, ATLETA DA EQUIPE MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §2º, II, DO CBJD.

CATEGORIA
SUB 17
PROCURADOR
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO
DATA / HORA DO JULGAMENTO
SEGUNDA-FEIRA, 30/04/2018 ÀS 14H00MIN
LOCAL DO JULGAMENTO
SEDE DA FCF - RUA PAULINO NOGUEIRA N° 77 - 2° ANDAR – BENFICA FORTALEZA-CE


Desta forma ficam todos acima mencionados devidamente CITADOS e INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais bem como para a fluência dos prazos previstos na legislação pertinente, pelo que lavro o presente edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.

Fortaleza-CE, 19 de Abril de 2018.

Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS nº 004/2018-2ª C.D.



Por ordem do Exmº. Sr. Dr. SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no exercício da presidência, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 17 de ABRIL de 2018, a partir das 14h00min, na sala de sessões do TJDF-CE, situada à Rua Paulino Nogueira, Nº 77, Benfica, Fortaleza, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº004/2018-2ª CD, prolatando as decisões abaixo:

NÚMERO DO PROCESSO
1166/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VICTOR CESAR FROTA PINHO FILHO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA (Denunciante) e FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
DENNIS LUIZ
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ACATADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELA DEFESA.
CATEGORIA
SÉRIE A


NÚMERO DO PROCESSO
1180/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Denunciante e Oficiante na sessão).
DEFENSOR
CLARKE LEITÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ANJOS DO CÉU, SR. FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ COMUNICADA AO CLUBE PELO ADVOGADO DR. CLARKE LEITÃO.
CATEGORIA
SUB 17


NÚMERO DO PROCESSO
1182/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VITOR CESAR FROTA PINTO FILHO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO (Denunciante) e
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
DENNIS LUIZ DE ABREU
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI ACATADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELA DEFESA.
CATEGORIA
SUB 17


NÚMERO DO PROCESSO
1192/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
MAYARA DE LIMA PAULO (Denunciante) e
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE CAUCAIA ESPORTE CLUBE, SR. JONATHAN JUNIOR DE SOUSA ALBUQUERQUE, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
CATEGORIA
SUB 17


NÚMERO DO PROCESSO
1194/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE (Denunciante) e
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
EDUARDO SALLES E CLARKE LEITÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, SR. SAMMUEL QUEIROZ DE FREITAS, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD E POR EMPATE DE VOTOS, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. SENDO APLICADO AO DENUNCIADO A PENA MAIS BENÉFICA CONFORME ARTIGO 132, §3º, DO CBJD.
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS A EQUIPE CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, AMADOR, FOI APENADA AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$100,00 (CEM REAIS) POR MINUTO DE ATRASO TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182, DO CBJD, TOTALIZANDO MULTA DE R$100,00 (CEM REAIS).
CATEGORIA
SUB 17


NÚMERO DO PROCESSO
1221/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VICTOR MAIA BRASIL
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR  (Denunciante)  e
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
DENNIS LUIZ DE ABREU
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, SR. ANTÔNIO DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I E II, DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
CATEGORIA
SUB 17


NÚMERO DO PROCESSO
1223/2018
TIPO
DENÚNCIA
RELATOR
VICTOR MAIA BRASIL
AUTOR DA DENÚNCIA
PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADORES
MAYARA DE LIMA PAULO (Denunciante) e
FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA (Oficiante na sessão).
DEFENSOR
EDISON MOURÃO
Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, SR. ANTÔNIO RENATO GOMES LOPES, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD E FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, SR. RÔMULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, TEVE A DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 254, §1º, II, DO CBJD E FOI APENADO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, SENDO SUBSTITUIDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
POR FIM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, SR. JOSÉ RYAN TOMAZ DOS SANTOS, FOI APENADO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO. DEVENDO O ATLETA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COMISSÃO PARA SER DEVIDAMENTE ADVERTIDO, INFORMAÇÃO ESTA QUE SERÁ FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
CATEGORIA
SUB 17

Desta forma ficam todos os interessados acima devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os auditores: Sr. Dr. SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS (auditor presidente), Dr. VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO, Dr. VICTOR MAIA BRASIL, Dr. WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO. Procurador(s) presente: FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA. Defensores dativos presentes: DÊNNIS LUIZ DE ABREU e RAIMUNDO EDISON MOURÃO PONTES. Advogado(s): EDUARDO SALES e CLARKE LEITÃO. Acadêmico de direito: ISAAC SALDANHA XAVIER. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, TÁSSIA ALFEU, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.

Fortaleza-CE, 18 DE ABRIL DE 2018.

CERTIFICO que o edital supra foi publicado no dia 18 DE ABRIL DE 2018.

Tássia Alfeu
SECRETÁRIA GERAL DO TJDF-CE