EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 005/2024 - 2ªCD.

 

 


Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA, auditor presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, e com fulcro nas disposições dos arts. 45 a 51-A do CBJD, faço saber a quantos do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem tomar conhecimento que o TJDF-CE reunir-se-á ordinariamente para julgar os processos conforme o descrito abaixo:

 

 

Nº DO PROCESSO

13087/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

FRANCISCO CARLOS TOLSTOI S. DE ALFEU

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

FORTALEZA ESPORTE CLUBE X CEARÁ SPORTING CLIB

DATA PARTIDA

17/02/2024

DENUNCIADO(S)

MATHEUS FELIPE SANTOS NASCIMENTO, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, II DO CBJD.

 

FACUNDO ISMAEL CASTRO, ATLETA DO CEARÁ SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, II DO CBJD.

 

GLAYBSON YAGO SOUSA LISBOA, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, §1º, I DO CBJD.

 

EMANUEL BRITEZ, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 250, §1º, II E 258, §2º, II AMBOS DO CBJD.

 

LUCAS PACHECO AFFINI, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 250 E 258 DO CBJD.

 

TOMAS CARDONA, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 250 E 258 DO CBJD.

 

MOISES VIEIRA, ATLETA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250, II DO CBJD.

 

DANIEL DE PAULA, DIRETOR DE FUTEBOL DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 243-D E 258, §2º, II AMBOS DO CBJD.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ÁRBITRO FILIADO AO SINDARF-CE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 266 DO CBJD.

CATEGORIA

SÉRIE A

PROCURADOR

FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR

DATA/HORA

SEGUNDA-FEIRA, 29/04/2024 ÀS 13H00MIN

LOCAL JULGAMENTO

Entrar Zoom Reunião

https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09&omn=85239088483 - ID da reunião: 259 959 1816 e

Senha: 267759

 

 

Nº DO PROCESSO

13732/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

LUIZ SÁVIO AGUIAR LIMA

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

CARIRI FOOTBALL CLUB X ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA

DATA PARTIDA

23/03/2024

DENUNCIADO(S)

CARIRI FOOTBALL CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-G, §2º DO CBJD.

CATEGORIA

SÉRIE B

PROCURADOR

FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JUNIOR

DATA/HORA

SEGUNDA-FEIRA, 29/04/2024 ÀS 13H00MIN

LOCAL JULGAMENTO

Entrar Zoom Reunião

https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09&omn=85239088483 - ID da reunião: 259 959 1816 e

Senha: 267759

 

 

Nº DO PROCESSO

13736/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

ALESSANDRO PEREIRA GAMA

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

GUARANI ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA

DATA PARTIDA

26/03/2024

DENUNCIADO(S)

MASSILON FERREIRA DE SOUSA FILHO, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD.

 

GILSON OLIVEIRA LEMOS, PREPARADOR FÍSICO DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD.

CATEGORIA

SÉRIE B

PROCURADOR

DAVID ALCÂNTARA ISIDORO

DATA/HORA

SEGUNDA-FEIRA, 29/04/2024 ÀS 13H00MIN

LOCAL JULGAMENTO

Entrar Zoom Reunião

https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09&omn=85239088483 - ID da reunião: 259 959 1816 e

Senha: 267759

 

Desta forma ficam todos acima mencionados devidamente CITADOS e INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais bem como para a fluência dos prazos previstos na legislação pertinente, pelo que lavro o presente edital que vai por mim, VERÔNICA SAMPAIO PINHEIRO, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.

 

Fortaleza-CE, 22 de abril de 2024.

VERÔNICA SAMPAIO PINHEIRO

                                                                           Secretária Geral do TJDF-CE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS nº 003/2024-1ª C.D.

 

 

Por ordem do Exmº. Dr. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA, auditor vice-presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará, no exercício da Presidência, e com fulcro no dispositivo do artigo 133 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento, que a 1ª Comissão Disciplinar do TJDF-CE reuniu-se ordinariamente na data de 15 de abril de 2024, a partir das 14h00min, através do link de acesso: Entrar Zoom Reunião

https://us06web.zoom.us/j/2599591816?pwd=NktGeWYwaTBEdjRtWjZUNVRHakdXZz09&omn=88053609309 - ID da reunião: 259 959 1816 e Senha: 267759 ou SEDE SEDE DA FCF - Federação Cearense de Futebol, situado  a Rua Paulino Nogueira N° 77 - 2° Andar – Bairro Benfica - Fortaleza-CE., para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº003/2024-1ª CD, prolatando as decisões abaixo:

 

Nº DO PROCESSO

13237/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

DEODATO JOSE RAMALHO NETO

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

MARANGUAPE ESPORTE CLUBE X ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA

DATA PARTIDA

24/02/2024

DENUNCIADO(S)

MARANGUAPE ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD.

CATEGORIA

SÉRIE B

PROCURADORES

LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) e

HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão)

DEFENSOR

EDISON MOURÃO

Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.

RESULTADO DE JULGAMENTO

POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR A EQUIPE   MARANGUAPE ESPORTE CLUBE, COM MULTA DE R$ 100,00 POR MINUTO DE ATRASO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD.

 

 

Nº DO PROCESSO

13529/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE X CEARÁ SPORTING CLUB

DATA PARTIDA

09/03/2024

DENUNCIADO(S)

CEARÁ SPORTING CLUB, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213 DO CBJD.

CATEGORIA

SÉRIE A

PROCURADORES

LUIS ARMANDO SABOYA (Denunciante) e

HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão)

DEFENSOR

RANIERI BARRETO

Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.

RESULTADO DE JULGAMENTO

POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR  A EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, COM MULTA DE R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213 DO CBJD

 

Nº DO PROCESSO

13533/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE X HORIZONTE FUTEBOL CLUBE

DATA PARTIDA

12/03/2024

DENUNCIADO(S)

CLAUDIVAN LOPES FERNANDES, ATLETA DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254, §1º, II E 254-A, II AMBOS DO CBJD.

CATEGORIA

SÉRIE A

PROCURADORES

DIEGO SAULO S. BARBOSA (Denunciante) e

HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão)

DEFENSOR

EDISON MOURÃO

Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.

RESULTADO DE JULGAMENTO

POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA E DECIDIU-SE POR MAIORIA, APENAR O SR.    CLAUDIVAN LOPES FERNANDES, ATLETA DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, EM  06 (SEIS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254, §1º, II E 254-A, II AMBOS DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 181 DO CBJD TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.

 

 

Nº DO PROCESSO

13685/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

CAUCAIA ESPORTE CLUBE X FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE

DATA PARTIDA

15/03/2024

DENUNCIADO(S)

FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PREPARADOR FÍSICO DO FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD.

CATEGORIA

SÉRIE A

PROCURADORES

JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (Denunciante) e

HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão)

DEFENSOR

EDISON MOURÃO

Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.

RESULTADO DE JULGAMENTO

POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR.  FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PREPARADOR FÍSICO DO FUTEBOL CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, §2º, II DO CBJD.

 

 

Nº DO PROCESSO

13687/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES X FUTEBOL CLUBE ACOPIARA

DATA PARTIDA

16/03/2024

DENUNCIADO(S)

FELIPE SABINO DA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A §1º, I DO CBJD.

 

CAUÃ SOEIRA PEREIRA, ATLETA DO FUTEBOL CLUBE ACOPIARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD.

CATEGORIA

SUB 17

PROCURADORES

HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Denunciante) e

HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão)

DEFENSOR

EDISON MOURÃO e RICARDO NEGREIROS

Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.

RESULTADO DE JULGAMENTO

POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR.    FELIPE SABINO DA SILVA, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, EM 08 (OITO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 180 DO CBJD, TOTALIZANDO EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.

 

POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR.     CAUÃ SOEIRA PEREIRA, ATLETA DO FUTEBOL CLUBE ACOPIARA, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254, §1º, I DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.

 

Nº DO PROCESSO

13731/2024

TIPO

DENÚNCIA

RELATOR

DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO

AUTOR DA DENÚNCIA

PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

JOGO / EQUIPES

ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO

DATA PARTIDA

22/03/2024

DENUNCIADO(S)

VICTOR HERLANO CAVALCANTE FREIRES, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD.

 

ANTONIO VINICIUS SANTOS SILVA, ATLETA DA ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD.

CATEGORIA

SUB 17

PROCURADORES

THIAGO MORAIS A. VILAR (Denunciante) e

HELIO DAS CHAGAS LEITÃO (Oficiante na sessão)

DEFENSOR

EDISON MOURÃO e RICARDO NEGREIROS

Honorários arbitrados em R$100,00 (cem reais) por denunciado.

RESULTADO DE JULGAMENTO

POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR.     VICTOR HERLANO CAVALCANTE FREIRES, ATLETA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTAÇÃO, EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD, SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.

 

POR UNANIMIDADE DE VOTOS FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DA PROCURADORIA, E IGUALMENTE POR UNANIMIDADE, APENAR O SR.      ANTONIO VINICIUS SANTOS SILVA, ATLETA DO ALIANÇA ATLÉTICA FUTEBOL CLUBE, EM 04 (QUATRO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §1º, I DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD, TOTALIZANDO 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.

 

 

Dessa forma, ficam todos os interessados acima, devidamente INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais previstos na legislação pertinente. Estiveram presentes os(as) auditores(as): DR. FERNANDO ANDRÉ M. TEIXEIRA, DR. RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA, DR. RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO, DR. DEODATO JOSE RAMALHO NETO, DR. PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA E DR. RAIMUNDO FARIAS MARTINS AMORIM. Procurador presente: DR. HELIO DAS CHAGAS LEITÃO. Defensores dativos presentes: DR. EDISON MOURÃO. Advogado presente: DR. RICARDO NEGREIROS e RANIERI BARRETO. Assim, lavro o presente Edital que vai por mim, VERÔNICA SAMPAIO PINHEIRO, Secretária Geral do TJDF-CE, devidamente assinado.

 

Fortaleza - CE, 22 de abril de 2024.

 

CERTIFICO que o edital supra foi publicado em 22 de abril de 2024.

 

      

VERÔNICA SAMPAIO PINHEIRO

Secretária Geral do TJDF-CE